Eliminação de Dados Pessoais — OSSOMA ENGLISH
Última actualização: 19 de Outubro de 2026
1. Introdução
O OSSOMA ENGLISH, administrado pela VERDEPRIME, SU, LDA, respeita a privacidade dos seus utilizadores e disponibiliza um procedimento para solicitar a eliminação de dados pessoais associados aos seus serviços.
Esta página explica como apresentar um pedido, quais os dados abrangidos e as condições em que determinadas informações poderão precisar de ser conservadas.
2. Como solicitar a eliminação dos seus dados
Para solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, envie um e-mail para:
Utilize preferencialmente o assunto:
Pedido de Eliminação de Dados — OSSOMA
Na mensagem, indique:
O nome ou identificador utilizado na plataforma;
O número de WhatsApp associado à conta;
Que pretende solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
Não envie palavras-passe, códigos de autenticação, documentos de identificação ou informações financeiras sensíveis sem uma solicitação fundamentada através de um procedimento seguro.
3. Verificação do pedido
Após receber o pedido, o OSSOMA poderá solicitar uma confirmação proporcional e segura de que o requerente é o titular da conta.
Esta verificação tem como objectivo impedir a eliminação indevida dos dados de outra pessoa.
A equipa responsável informará o utilizador caso sejam necessários esclarecimentos adicionais.
4. Que dados podem ser abrangidos?
Dependendo dos serviços utilizados e dos dados efectivamente conservados, o pedido poderá abranger:
Nome e informações de perfil;
Número de telefone e identificadores de WhatsApp;
Histórico de conversas associado à plataforma;
Mensagens de texto e registos de áudio conservados;
Respostas a exercícios e avaliações;
Histórico e progresso de aprendizagem;
Informações de preferências e acompanhamento educativo;
Dados de acesso e registos técnicos que possam ser eliminados legalmente.
O âmbito da eliminação será determinado de acordo com o pedido, os sistemas utilizados e as obrigações legais aplicáveis.
5. Como o pedido será tratado
Após confirmar a identidade e analisar o pedido, o OSSOMA procederá à eliminação ou anonimização dos dados abrangidos, quando aplicável.
Se determinados dados não puderem ser imediatamente eliminados, o utilizador será informado, quando permitido, sobre a razão e as condições de conservação.
A resposta será prestada num prazo razoável, observados os prazos legalmente obrigatórios que sejam aplicáveis.
6. Dados que poderão precisar de ser conservados
Determinados registos poderão ter de ser conservados quando necessários para:
Cumprimento de obrigações fiscais ou contabilísticas;
Comprovação de pagamentos e transacções;
Cumprimento de outras obrigações legais;
Resolução de reclamações ou litígios;
Prevenção de fraude ou protecção legítima da segurança do serviço, dentro dos limites legais.
Estes dados não serão conservados por tempo ilimitado sem fundamento legítimo.
7. Dados tratados pelo WhatsApp e por terceiros
A eliminação de dados nos sistemas do OSSOMA não significa necessariamente que os mesmos dados sejam eliminados dos sistemas independentes da Meta, WhatsApp ou de outros fornecedores.
Os utilizadores poderão consultar as políticas e mecanismos de privacidade desses serviços para exercer os direitos correspondentes perante os respectivos responsáveis.
O OSSOMA tratará os pedidos relacionados com os dados sob o seu controlo e, quando aplicável, encaminhará ou executará operações necessárias junto dos fornecedores que actuem por sua conta.
8. Consequências da eliminação
A eliminação dos dados associados à conta poderá impedir a continuidade do acesso personalizado às aulas e ao histórico de aprendizagem.
Informações sobre exercícios concluídos, progresso e certificados poderão deixar de estar disponíveis, consoante o âmbito do pedido e os dados legitimamente conservados.
Antes de concluir a eliminação, o OSSOMA poderá informar o utilizador dessas consequências.
A eliminação de dados não determina automaticamente um reembolso, que será analisado separadamente à luz dos Termos e Condições e da legislação aplicável.
9. Confirmação do pedido
Após a conclusão do tratamento, o OSSOMA procurará informar o requerente sobre o resultado, incluindo eventuais limitações legais de eliminação.
Se o pedido não puder ser integralmente atendido, será apresentada uma explicação adequada, quando legalmente permitida.
10. Outros direitos de privacidade
10. Outros direitos de privacidade
Os utilizadores também poderão contactar o OSSOMA para solicitar esclarecimentos ou exercer outros direitos relativos aos seus dados pessoais, conforme a legislação aplicável.
A Política de Privacidade do OSSOMA está disponível em:
11. Contacto para pedidos de privacidade
OSSOMA ENGLISH
Entidade responsável: VERDEPRIME, SU, LDA
E-mail: info@ossoma.co.mz
Website: https://www.ossoma.co.mz
País: Moçambique
O OSSOMA compromete-se a analisar os pedidos de eliminação de dados pessoais de forma responsável, segura e de acordo com a legislação aplicável.